Processo 308801/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 14:18
Autuado em 02/05/2017 14:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 114/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   114/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   114/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor atual EDILSON GARCIA KALAT
Gestor das Contas ILSON RHODEN
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Ex-Gestor ILSON RHODEN

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425623/18
05/06/2018 10:16 AR do Ofício ODL - 852/2018 - DP
26/03/2018 10:30 do Protocolo 196527/18
01/03/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125247/18
08/02/2018 16:49 AR do Ofício OCN - 347/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   379/ 2019   
DP  13/05/2018 Ofício de Diligência   852/ 2018   
DP  22/01/2018 Ofício de Contraditório   347/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 356/2021
19/02/2019 2003 Acórdão nº 114/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 1033/2018
24/01/2018 1752 Despacho Processual Diverso nº 164/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 15:45 DP  
26/03/2021 09:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 91/2021 -
22/03/2021 17:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 356/2021 -
20/03/2019 13:30 CMEX Certidão de Débito nº 362/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 379/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Informação nº 1357/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Informação nº 3068/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Instrução nº 161/2021 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 114/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2019 -
01/11/2018 11:22 GCAML  
31/10/2018 19:00 SMPjTC  
23/10/2018 11:36 1SubPG Parecer nº 476/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM.
22/10/2018 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1696/2018 -
04/07/2018 16:03 CGM Instrução nº 4123/2018 - GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 09:55 DP Ofício de Diligência nº 852/2018 -
03/05/2018 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 670/2018 -
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
26/04/2018 11:09 PGC Parecer nº 567/2018 - Prestação de Contas Anual. Por nova intimação da GUARAPREV e do Sr. Ilson Rhoden para complementação documental.
26/04/2018 11:09 SMPjTC  
25/04/2018 12:21 1SubPG  
25/04/2018 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 953/2018 -
04/04/2018 13:54 CGM  
08/03/2018 08:23 DP  
07/03/2018 12:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1033/2018 -
22/01/2018 10:11 DP Informação nº 2272/2018 -
22/01/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 347/2018 -
05/05/2017 12:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 164/2018 -
05/05/2017 12:37 COFIM Instrução nº 68/2018 - GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2017 -

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